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Josué Araújo
São Jerônimo (RS)
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Josué Araújo
Comentário ·
há 8 anos
Desde novembro veículos não podem ser apreendidos
Eduardo Cadore
·
há 10 anos
explicação que é mais confusa que a própria lei, tecnicamente incorreta, e cabeçalho da noticia leva a entendimento errôneo.
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Josué Araújo
Comentário ·
há 9 anos
Comissão aprova proibição de fumar em veículos públicos ou privados quando neles houver criança, adolescente ou gestante
Atualização Direito
·
há 9 anos
Só no Brasil que é necessário uma Lei para dizer que é proibido, uma coisa que a educação deveria ser a chave de tudo, somos o pais com maior numero de leis do mundo, e menor numero de pessoas politizadas do planeta.
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Josué Araújo
Comentário ·
há 9 anos
[Enquete] Você é a favor da prisão do devedor(a) de alimentos?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
O devedor de alimentos não só deve ser preso, como deve ser penalizado por crime hediondo, contra vida, pois abandonar materialmente um alimentado, é o mesmo que negar-lhe a vida, ninguém pede pra nascer, os filhos são consequência de atos de amor ou prostituição pura e simplesmente, mas a vida não depende da vontade consciente ou não dos pais. A ministra Carmem Lucia tem um célere frase que diz tudo "Amar é faculdade, cuidar é dever", ninguém pode ser condenado por não amar uma prole, mas há um dever de alimentar cuja obrigação é incondicional, não existindo argumentos capazes de elidir esse dever, portanto, não há crime maior do que não prover alimentos aquele que é incapaz de prover seu próprio sustento e não pediu para nascer.
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